A partir do dia 1° de janeiro Jair Bolsonaro (PSL) assume a Presidência da República e com ele uma série de incertezas sobre a Reforma Trabalhista. O presidente eleito deixou claro em campanha que a Reforma Trabalhista seria uma das prioridades do seu governo e por diversas vezes discursou se o povo preferia “mais direitos trabalhistas e menos empregos ou menos direitos e mais empregos”.
Em seu plano de governo, Bolsonaro segue à risca as ideias do futuro ministro da economia, Paulo Guedes, e propõem um aprofundamento da reforma trabalhista proposta pelo atual presidente Michel Temer.
Bolsonaro enfatizou durante sua campanha política que pretende criar a carteira de trabalho “verde e amarela”, assim os trabalhadores poderão escolher entre o emprego formar com CLT ou a nova carteira onde o contrato de trabalho vai prevalecer sobre a CLT. Mas independente de qual for a escolha do trabalhador ele terá seus direitos constitucionais garantidos.
O plano de governo do candidato eleito também deixa claro ser contra o retorno do imposto sindical e prevê uma flexibilização para que o trabalhador escolha qual será o seu sindicato.
O presidente Bolsonaro extinguiu o ministério do trabalho e o fundiu a outros ministérios e secretárias. Em reunião no começo de dezembro com a bancada do MDB, Bolsonaro afirmou que está difícil ser empresário no Brasil e confirmou seu objetivo de aumentar os pontos da reforma trabalhista.
Em reunião com políticos do DEM, Bolsonaro defendeu que a legislação trabalhista tem que se aproximar da informalidade. O presidente eleito está conversando com vários partidos políticos para tentar uma flexibilização maior da reforma trabalhista com o intuito de estimular a economia do país.
A Reforma Trabalhista foi aprovada pelo congresso federal em 2017 e passou a valer em 11 de novembro de 2017. A inciativa do governo Temer foi estimular a economia do país e diminuir o desemprego. Desde então, a Reforma Trabalhista vem sofrendo pequenas alterações. Quando aprovada a Reforma Trabalhista o Brasil tinha 13,3 milhões de desempregados e uma taxa de desocupação de 12,8%.
Um dos grandes objetivos da Reforma Trabalhista era reduzir a informalidade. Entretanto, a adesão às novas formas de contratação foram pouco efetivas. Em um ano de reforma apenas 12% das vagas foram preenchidas sob o regime de contrato intermitente.
Com o novo governo para assumir o país enfatizando que a Reforma Trabalhista deve ter mais mudanças e apoiado no plano de governo apresentado durante as eleições, a tendência é que muita coisa possa mudar a partir de 1° de janeiro. Jair Bolsonaro ainda
não explicou detalhadamente quais as mudanças que sua equipe pensa que devem ser feitas na reforma já aprovada e o quanto isso vai impactar o mercado de trabalho.
